Portaria 344 atualizada 2015 pdf

2019-11-19 11:49

Art. 1 Publicar a atualizao do Anexo I, Listas de Substncias Entorpecentes, Psicotrpicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVSMS n. 344, de 12 de maio de 1998, republicada no Dirio Oficial da Unio de 1 de fevereiro de 1999.Portaria n. . de 12 de outubro. A Lei n. , de 24 de agosto, veio estabelecer o regime jurdico do financiamento colaborativo, definindoo como o tipo de financiamento de entidades, ou das suas atividades e projetos, atravs do seu registo em plataformas eletrnicas acessveis atravs da internet, a partir das quais procedem angariao de parcelas de investimento portaria 344 atualizada 2015 pdf

Considerando a Portaria n 3. 947GMMS, de 25 de novembro de 1998, que aprova os atributos comuns a serem adotados, obrigatoriamente, por todos os sistemas e base de dados do Ministrio da Sade, a partir de 1 de janeiro de 1999;

Resoluo RDC n 8, de 13 de fevereiro de 2015, DOU n 34, de 20 de fevereiro de 2013, Seo 1, pginas 24 a 29 Lista Atualizada da Portaria SVSMS N Para acessar clique aqui e PORTARIA N NOMEIA FISCAL DE CONTRATO O Prefeito do Municpio de Itarana, Estado do Esprito Santo, no uso de suas atribuies conferidas pelos artigos 84, inciso V e 114, II, c da Lei n Lei Orgnica do Municpio. portaria 344 atualizada 2015 pdf Portaria n. 344, de 12 de maio de 1998. () Aprova o Regulamento Tcnico sobre substncias e medicamentos sujeitos a controle especial.

Anvisa publicou na quartafeira, dia 31 de agosto, a Resoluo de Diretoria Colegiada (RDC) n, que dispe sobre a atualizao do Anexo I (Listas de Substncias Entorpecentes, Psicotrpicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVSMS n 344, de 12 de maio de 1998, e d outras providncias. portaria 344 atualizada 2015 pdf A incluso dessas substncias nas listas de controle da Portaria SVSMS foi realizada em atendimento aos requisitos internacionais constantes das Convenes da ONU sobre Entorpecentes (1961) e sobre Substncias Psicotrpicas (1971), das quais o Brasil signatrio. PORTARIASVS N 344, DE 12 DE MAIO DE 1998 () (Publicada em DOU n 91, de 15 de maio de 1998) (Republicada em DOU n 93, de 19 de maio de 1998)

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